Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

TAM condenada a indenizar por overbooking

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Comparação de valores em contabilidade

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados